Ata uhi

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Furlan, Melissa
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental public policies Climate change Kyoto protocol Protector receiver principle Políticas públicas ambientais Protocolo de quioto Princípio protetor recebedor Convencao quadro nas nacoes unidas sobre mudanca de clima > 1992 > protocolos, etc > 1997 dez. 11 Direito ambiental internacional Mudancas climaticas Politica ambiental
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8013

Ngā tūemi rite

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2006)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
mā: Silvério, Leandro da Cruz
I whakaputaina: (2012)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
mā: GIORDANO, Caroline Leite
I whakaputaina: (2021)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
mā: GIFFONI, Johny Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
mā: Silveira, Alexandre Coutinho da
I whakaputaina: (2024)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
I whakaputaina: (2023)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
mā: Bellizzi, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
mā: Toledo, Graziella de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)

Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1997)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
mā: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
I whakaputaina: (2017)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
mā: Silva, Letícia Figueiredo
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
mā: Silva, Andressa Moura e
I whakaputaina: (2018)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
mā: Silva Junior, Claudio Cyrino da
I whakaputaina: (2009)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
mā: Steiner, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2014)

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