A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos Direitos indígenas Diversidade cultural Ensino jurídico Federalização Indígenas Indigene La federalisation Lenseignement du droit Les droits de lhomme Les regions Proteção ambiental Recursos naturais Regiões |
| Linkit: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03092013-152551/ |
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Julkaistu: (2006)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Tekijä: SOUZA, Estella Libardi de
Julkaistu: (2021)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)
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Julkaistu: (2006)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)
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Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
Tekijä: Pinheiro, Geny Marques
Julkaistu: (2018)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
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Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Tekijä: Soares, Alexandre Silva
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Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Julkaistu: (2020)
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Tekijä: Teixeira, Edmércia Chaves
Julkaistu: (2013)
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Tekijä: Bazzo, Juliane
Julkaistu: (2011)
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
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Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Tekijä: Abreu, Kamila Assis de
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Tekijä: Filoche, Geoffroy
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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Ianomâmi! Quem?
Tekijä: Silva, Roberto Gama e
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Tekijä: Wagner, Daize Fernanda
Julkaistu: (2022)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Tekijä: Toledo, André de Paiva
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Tekijä: Kaiser, Mateus Vinicius
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Tekijä: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Tekijä: Melo, Melissa Ely
Julkaistu: (2008)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Tekijä: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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