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Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	GIORDANO, Caroline Leite
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciÊncias humanas Icms verde Instrumento econômico Pagamento por serviços ambientais Protetor recebedor Federalismo fiscal
On-line přístup:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/779

Podobné jednotky

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2012)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Autor: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Vydáno: (2011)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Autor: BARONETTI, Antonela Soledad
Vydáno: (2018)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Autor: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Vydáno: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

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Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Vanylton Bezerra dos
Vydáno: (2010)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Autor: Vieira, Iracema Teixeira
Vydáno: (2023)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Autor: Jodas, Natália
Vydáno: (2019)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Autor: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Autor: Coelho, Maria Amélia Matos
Vydáno: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Autor: Gilberto, João
Vydáno: (1988)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Autor: Lima, Marcus de Almeida
Vydáno: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Autor: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Vydáno: (2006)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
Autor: Resende, Clênio de Sousa
Vydáno: (2012)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
Autor: Villela, Josely Nunes
Vydáno: (2016)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2021)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
Autor: Diniz, Marcelo Bentes
Vydáno: (2016)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Autor: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Vydáno: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Autor: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2020)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
Autor: Bello, Enzo
Vydáno: (2017)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Autor: Figueiredo, Andréia Nasser
Vydáno: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

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