Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | GIORDANO, Caroline Leite |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciÊncias humanas Icms verde Instrumento econômico Pagamento por serviços ambientais Protetor recebedor Federalismo fiscal |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/779 |
Míreanna comhchosúla
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
de réir: Mamed, Danielle de Ouro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mamed, Danielle de Ouro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
de réir: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
de réir: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Vanylton Bezerra dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Jodas, Natália
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
de réir: Coelho, Maria Amélia Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Gilberto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
de réir: Villela, Josely Nunes
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
de réir: Bello, Enzo
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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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