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Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	GIORDANO, Caroline Leite
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciÊncias humanas Icms verde Instrumento econômico Pagamento por serviços ambientais Protetor recebedor Federalismo fiscal
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/779

Ngā tūemi rite

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
mā: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
I whakaputaina: (2011)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
mā: BARONETTI, Antonela Soledad
I whakaputaina: (2018)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
mā: Gonçalves, Ana Paula Rengel
I whakaputaina: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
mā: Pereira, Angela Ceni Davoglio
I whakaputaina: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
mā: Coelho, Maria Amélia Matos
I whakaputaina: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
mā: Gilberto, João
I whakaputaina: (1988)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
mā: Lima, Marcus de Almeida
I whakaputaina: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Clênio de Sousa
I whakaputaina: (2012)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
mā: Villela, Josely Nunes
I whakaputaina: (2016)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2017)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
mā: Figueiredo, Andréia Nasser
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

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