Imagem da capa

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	GIORDANO, Caroline Leite
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciÊncias humanas Icms verde Instrumento econômico Pagamento por serviços ambientais Protetor recebedor Federalismo fiscal
Acesso em linha:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/779

Registos relacionados

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2012)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em: (2011)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Por: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicado em: (2018)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Por: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicado em: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Por: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicado em: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Por: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicado em: (2023)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicado em: (2010)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Por: Jodas, Natália
Publicado em: (2019)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Por: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicado em: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Por: Moraes, William Thiago de
Publicado em: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Por: Coelho, Maria Amélia Matos
Publicado em: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Por: Taborda, Guilherme
Publicado em: (2025)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Por: Furlan, Melissa
Publicado em: (2008)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2014)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)

Imposto verde: um tributo à natureza
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018)

Um pacto verde pelo Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Por: Gilberto, João
Publicado em: (1988)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em: (2006)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
Por: Resende, Clênio de Sousa
Publicado em: (2012)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
Por: Villela, Josely Nunes
Publicado em: (2016)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2021)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
Por: Diniz, Marcelo Bentes
Publicado em: (2016)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
Por: Bello, Enzo
Publicado em: (2017)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Por: Figueiredo, Andréia Nasser
Publicado em: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso