Kansikuva

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Raquel Faria Scalco
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2019
Assuntos:	Unidades de conservação Comunidades quilombolas Conciliação de direitos Minas gerais Sobreposição territorial Conflitos socioambientais Áreas protegidas Quilombos Proteção ambiental
Linkit:	http://hdl.handle.net/1843/30473

Samankaltaisia teoksia

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Tekijä: Raquel Faria Scalco
Julkaistu: (2019)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Tekijä: SILVA, Maike Joel Vieira da
Julkaistu: (2016)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Tekijä: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Julkaistu: (2022)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Tekijä: TUMA, Erica Fabiola Brito
Julkaistu: (2017)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Tekijä: Bruno, Simara Ferreira
Julkaistu: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Tekijä: Assunção, Linara Oeiras
Julkaistu: (2016)

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
Tekijä: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Julkaistu: (2011)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Tekijä: Santos, Agni Hévea dos
Julkaistu: (2018)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Tekijä: RAMOS, Gabriel Marques dos
Julkaistu: (2024)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Tekijä: Soares, Alexandre Silva
Julkaistu: (2015)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Tekijä: Denardi, Eveline Gonçalves
Julkaistu: (2023)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Tekijä: ARAUJO, Luciéte Duarte
Julkaistu: (2023)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Tekijä: Pereira, Diênifer Rudschinski
Julkaistu: (2023)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Tekijä: GIFFONI, Johny Fernandes
Julkaistu: (2020)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Tekijä: FERREIRA, Dauana Santos
Julkaistu: (2010)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2022)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Tekijä: SILVA, Andréa Lima da
Julkaistu: (2009)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Tekijä: Barbosa, Aline Miranda
Julkaistu: (2022)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2012)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Tekijä: Sabat, Conceição Raquel Melo
Julkaistu: (2018)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Tekijä: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Julkaistu: (2023)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Tekijä: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Julkaistu: (2013)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Tekijä: Frosch, Patrizia Imelda
Julkaistu: (2005)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
Tekijä: Rodrigues, Julian Islan Martins
Julkaistu: (1950)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Tekijä: Karvat, Saulo Gomes
Julkaistu: (2009)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2021)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Tekijä: Mosmann, Marcelo Pretto
Julkaistu: (2021)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Tekijä: Bochenek, Antônio César
Julkaistu: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Tekijä: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Julkaistu: (2013)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso