Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Parque estadual da lagoa do açu Complexo logístico, industrial e portuário do açu Unidades de conservação da natureza Termo de compromisso Conflitos socioambientais Política ambiental Direito ambiental Responsabilidade socioambiental Proteção ambiental Compensação Lagoa do açu state park Logistics, açu industrial and port complex Nature conservation units Term of commitment Socio environmental conflicts |
| Online-Zugang: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21565 |
Ähnliche Einträge
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
von: Bohn, Noemia
Veröffentlicht: (2013)
von: Bohn, Noemia
Veröffentlicht: (2013)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
von: Costa, Heitor Scalambrini
Veröffentlicht: (2014)
von: Costa, Heitor Scalambrini
Veröffentlicht: (2014)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
von: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Veröffentlicht: (2015)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
von: Souza, Denivaldo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Denivaldo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
von: Martins, Giorgia Sena
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Giorgia Sena
Veröffentlicht: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
von: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Veröffentlicht: (2023)
von: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Veröffentlicht: (2023)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
von: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Veröffentlicht: (2024)
von: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Veröffentlicht: (2024)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
von: Paulitsch, Nicole da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Paulitsch, Nicole da Silva
Veröffentlicht: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
von: Toledo, Andreza de Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Toledo, Andreza de Souza
Veröffentlicht: (2016)
Plástico de açaí
von: Silveira, Evanildo da
Veröffentlicht: (2012)
von: Silveira, Evanildo da
Veröffentlicht: (2012)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
von: Ferreira, André
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, André
Veröffentlicht: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
von: Souza, Marcos da Cunha e
Veröffentlicht: (2014)
von: Souza, Marcos da Cunha e
Veröffentlicht: (2014)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
von: Libera, Graciele Dalla
Veröffentlicht: (2020)
von: Libera, Graciele Dalla
Veröffentlicht: (2020)
Carro com fibra
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2023)
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2023)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
von: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Veröffentlicht: (1997)
von: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Veröffentlicht: (1997)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
von: Silva, Renã Margalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Renã Margalho
Veröffentlicht: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
von: Ferreira, Ícaro Argolo
Veröffentlicht: (2019)
von: Ferreira, Ícaro Argolo
Veröffentlicht: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
von: Santos, Anderson Marcos dos
Veröffentlicht: (2004)
von: Santos, Anderson Marcos dos
Veröffentlicht: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
von: Silva, Rodolfo Souza da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Rodolfo Souza da
Veröffentlicht: (2013)
Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
von: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Veröffentlicht: (2020)
von: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Veröffentlicht: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
von: Campos, Ana Carolina Corágem
Veröffentlicht: (2023)
von: Campos, Ana Carolina Corágem
Veröffentlicht: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
von: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Veröffentlicht: (2020)
von: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Veröffentlicht: (2020)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
von: Santos, Saint' Clair Honorato
Veröffentlicht: (1996)
von: Santos, Saint' Clair Honorato
Veröffentlicht: (1996)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade civil por dano ecológico
von: Ferraz, Sérgio
Veröffentlicht: (1978)
von: Ferraz, Sérgio
Veröffentlicht: (1978)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
von: Weinrich, Vaniele, 1985-
Veröffentlicht: (2013)
von: Weinrich, Vaniele, 1985-
Veröffentlicht: (2013)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
von: Silva, Julia Bastos Duarte da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Julia Bastos Duarte da
Veröffentlicht: (2024)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
von: Calou, Christiano Siebra Felício
Veröffentlicht: (2020)
von: Calou, Christiano Siebra Felício
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
von: Cascione, Luciano Leme do Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Cascione, Luciano Leme do Prado
Veröffentlicht: (2009)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Santos, Tiago Freire dos
Veröffentlicht: (2015)
von: Santos, Tiago Freire dos
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
von: Bohn, Noemia
Veröffentlicht: (2013) -
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
von: Costa, Heitor Scalambrini
Veröffentlicht: (2014) -
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
von: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Veröffentlicht: (2015) -
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016) -
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)