Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Parque estadual da lagoa do açu Complexo logístico, industrial e portuário do açu Unidades de conservação da natureza Termo de compromisso Conflitos socioambientais Política ambiental Direito ambiental Responsabilidade socioambiental Proteção ambiental Compensação Lagoa do açu state park Logistics, açu industrial and port complex Nature conservation units Term of commitment Socio environmental conflicts |
| Accesso online: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21565 |
Documenti analoghi
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
di: Bohn, Noemia
Pubblicazione: (2013)
di: Bohn, Noemia
Pubblicazione: (2013)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
di: Costa, Heitor Scalambrini
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Heitor Scalambrini
Pubblicazione: (2014)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
di: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Pubblicazione: (2015)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
di: Souza, Denivaldo Ferreira
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Denivaldo Ferreira
Pubblicazione: (2015)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
di: Martins, Giorgia Sena
Pubblicazione: (2021)
di: Martins, Giorgia Sena
Pubblicazione: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
di: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Pubblicazione: (2024)
di: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Pubblicazione: (2024)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
di: Paulitsch, Nicole da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Paulitsch, Nicole da Silva
Pubblicazione: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
di: Toledo, Andreza de Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, Andreza de Souza
Pubblicazione: (2016)
Plástico de açaí
di: Silveira, Evanildo da
Pubblicazione: (2012)
di: Silveira, Evanildo da
Pubblicazione: (2012)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
di: Ferreira, André
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, André
Pubblicazione: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
Carro com fibra
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
di: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Pubblicazione: (1997)
di: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Pubblicazione: (1997)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1979)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1979)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
di: Silva, Renã Margalho
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Renã Margalho
Pubblicazione: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
di: Ferreira, Ícaro Argolo
Pubblicazione: (2019)
di: Ferreira, Ícaro Argolo
Pubblicazione: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
di: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Pubblicazione: (2020)
di: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Pubblicazione: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
di: Campos, Ana Carolina Corágem
Pubblicazione: (2023)
di: Campos, Ana Carolina Corágem
Pubblicazione: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
di: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Pubblicazione: (2020)
di: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Pubblicazione: (2020)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
di: Santos, Saint' Clair Honorato
Pubblicazione: (1996)
di: Santos, Saint' Clair Honorato
Pubblicazione: (1996)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade civil por dano ecológico
di: Ferraz, Sérgio
Pubblicazione: (1978)
di: Ferraz, Sérgio
Pubblicazione: (1978)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
di: Weinrich, Vaniele, 1985-
Pubblicazione: (2013)
di: Weinrich, Vaniele, 1985-
Pubblicazione: (2013)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
di: Calou, Christiano Siebra Felício
Pubblicazione: (2020)
di: Calou, Christiano Siebra Felício
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
di: Cascione, Luciano Leme do Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Cascione, Luciano Leme do Prado
Pubblicazione: (2009)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)