Ata uhi

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uff
Ano:	2018
Assuntos:	Parque estadual da lagoa do açu Complexo logístico, industrial e portuário do açu Unidades de conservação da natureza Termo de compromisso Conflitos socioambientais Política ambiental Direito ambiental Responsabilidade socioambiental Proteção ambiental Compensação Lagoa do açu state park Logistics, açu industrial and port complex Nature conservation units Term of commitment Socio environmental conflicts
Urunga tuihono:	https://app.uff.br/riuff/handle/1/21565

Ngā tūemi rite

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
mā: Costa, Heitor Scalambrini
I whakaputaina: (2014)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)

A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
mā: Souza, Denivaldo Ferreira
I whakaputaina: (2015)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
mā: Martins, Giorgia Sena
I whakaputaina: (2021)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
mā: Costenaro, João Pedro do Nascimento
I whakaputaina: (2023)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
mā: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
I whakaputaina: (2024)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
mā: Paulitsch, Nicole da Silva
I whakaputaina: (2014)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
mā: Toledo, Andreza de Souza
I whakaputaina: (2016)

Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
mā: Libera, Graciele Dalla
I whakaputaina: (2020)

Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
mā: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
I whakaputaina: (1997)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2019)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
mā: Freire, Gabriela Ohana Rocha
I whakaputaina: (2020)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
mā: Campos, Ana Carolina Corágem
I whakaputaina: (2023)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2020)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
mā: Calou, Christiano Siebra Felício
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Santos, Tiago Freire dos
I whakaputaina: (2015)

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