Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Parque estadual da lagoa do açu Complexo logístico, industrial e portuário do açu Unidades de conservação da natureza Termo de compromisso Conflitos socioambientais Política ambiental Direito ambiental Responsabilidade socioambiental Proteção ambiental Compensação Lagoa do açu state park Logistics, açu industrial and port complex Nature conservation units Term of commitment Socio environmental conflicts |
| Online-ссылка: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21565 |
Схожие документы
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
по: Bohn, Noemia
Опубликовано: (2013)
по: Bohn, Noemia
Опубликовано: (2013)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
по: Souza, Denivaldo Ferreira
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Denivaldo Ferreira
Опубликовано: (2015)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
по: Martins, Giorgia Sena
Опубликовано: (2021)
по: Martins, Giorgia Sena
Опубликовано: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
по: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Опубликовано: (2024)
по: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Опубликовано: (2024)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
по: Paulitsch, Nicole da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Paulitsch, Nicole da Silva
Опубликовано: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
по: Toledo, Andreza de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, Andreza de Souza
Опубликовано: (2016)
Plástico de açaí
по: Silveira, Evanildo da
Опубликовано: (2012)
по: Silveira, Evanildo da
Опубликовано: (2012)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
по: Ferreira, André
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, André
Опубликовано: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
по: Libera, Graciele Dalla
Опубликовано: (2020)
по: Libera, Graciele Dalla
Опубликовано: (2020)
Carro com fibra
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2023)
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2023)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
по: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Опубликовано: (1997)
по: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Опубликовано: (1997)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1979)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1979)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
по: Silva, Renã Margalho
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Renã Margalho
Опубликовано: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
по: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Опубликовано: (2020)
по: Freire, Gabriela Ohana Rocha
Опубликовано: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
по: Campos, Ana Carolina Corágem
Опубликовано: (2023)
по: Campos, Ana Carolina Corágem
Опубликовано: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
по: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Опубликовано: (2020)
по: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Опубликовано: (2020)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil por dano ecológico
по: Ferraz, Sérgio
Опубликовано: (1978)
по: Ferraz, Sérgio
Опубликовано: (1978)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
по: Weinrich, Vaniele, 1985-
Опубликовано: (2013)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
по: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубликовано: (2020)
по: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
по: Cascione, Luciano Leme do Prado
Опубликовано: (2009)
по: Cascione, Luciano Leme do Prado
Опубликовано: (2009)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Santos, Tiago Freire dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Tiago Freire dos
Опубликовано: (2015)