Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Parque estadual da lagoa do açu Complexo logístico, industrial e portuário do açu Unidades de conservação da natureza Termo de compromisso Conflitos socioambientais Política ambiental Direito ambiental Responsabilidade socioambiental Proteção ambiental Compensação Lagoa do açu state park Logistics, açu industrial and port complex Nature conservation units Term of commitment Socio environmental conflicts |
| 在線閱讀: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21565 |
相似書籍
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
由: Bohn, Noemia
出版: (2013)
由: Bohn, Noemia
出版: (2013)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
由: Souza, Denivaldo Ferreira
出版: (2015)
由: Souza, Denivaldo Ferreira
出版: (2015)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
由: Martins, Giorgia Sena
出版: (2021)
由: Martins, Giorgia Sena
出版: (2021)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
由: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版: (2023)
由: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版: (2023)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
由: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
出版: (2024)
由: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
出版: (2024)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
由: Paulitsch, Nicole da Silva
出版: (2014)
由: Paulitsch, Nicole da Silva
出版: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
由: Toledo, Andreza de Souza
出版: (2016)
由: Toledo, Andreza de Souza
出版: (2016)
Plástico de açaí
由: Silveira, Evanildo da
出版: (2012)
由: Silveira, Evanildo da
出版: (2012)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
由: Ferreira, André
出版: (2020)
由: Ferreira, André
出版: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
由: Libera, Graciele Dalla
出版: (2020)
由: Libera, Graciele Dalla
出版: (2020)
Carro com fibra
由: Tunes, Suzel
出版: (2023)
由: Tunes, Suzel
出版: (2023)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
由: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
出版: (1997)
由: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
出版: (1997)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
由: Bandeira, Gustavo
出版: (2004)
由: Bandeira, Gustavo
出版: (2004)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2003)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2003)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1979)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
由: Silva, Renã Margalho
出版: (2019)
由: Silva, Renã Margalho
出版: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2013)
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
由: Ferreira, Ícaro Argolo
出版: (2019)
由: Ferreira, Ícaro Argolo
出版: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
由: Santos, Anderson Marcos dos
出版: (2004)
由: Santos, Anderson Marcos dos
出版: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial
由: Freire, Gabriela Ohana Rocha
出版: (2020)
由: Freire, Gabriela Ohana Rocha
出版: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
由: Campos, Ana Carolina Corágem
出版: (2023)
由: Campos, Ana Carolina Corágem
出版: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
由: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
出版: (2020)
由: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
出版: (2020)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
由: Santos, Saint' Clair Honorato
出版: (1996)
由: Santos, Saint' Clair Honorato
出版: (1996)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
由: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版: (2007)
由: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版: (2007)
Responsabilidade civil por dano ecológico
由: Ferraz, Sérgio
出版: (1978)
由: Ferraz, Sérgio
出版: (1978)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
由: Weinrich, Vaniele, 1985-
出版: (2013)
由: Weinrich, Vaniele, 1985-
出版: (2013)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
由: Silva, Julia Bastos Duarte da
出版: (2024)
由: Silva, Julia Bastos Duarte da
出版: (2024)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
由: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版: (2009)
由: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版: (2009)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
由: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版: (2019)
由: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版: (2019)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Santos, Tiago Freire dos
出版: (2015)
由: Santos, Tiago Freire dos
出版: (2015)