A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Battochio, Mariana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Imaterial environmental damage Environmental moral damages Collective moral damage Collective protection of imaterial damage Collective intangible heritage Environmental damage Environmental responsibility Dignity of the human person Sustainability Dano ambiental imaterial Dano moral ambiental Dano moral coletivo Tutela coletiva de danos imateriais Patrimônio imaterial coletivo Danos ambientais Responsabilidade ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705 |
Registros relacionados
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
por: Mosso, Igor Lyra
Publicado em: (2021)
por: Mosso, Igor Lyra
Publicado em: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado em: (2017)
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado em: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)
por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)
por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
por: Ravanello, Tamires
Publicado em: (2020)
por: Ravanello, Tamires
Publicado em: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2012)
por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2012)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
por: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicado em: (2024)
por: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicado em: (2024)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
por: Marchi, Graciela
Publicado em: (2019)
por: Marchi, Graciela
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
por: Barp, André Luis
Publicado em: (2018)
por: Barp, André Luis
Publicado em: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2018)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2018)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2010)
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado em: (2020)
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado em: (2020)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2022)
por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado em: (2012)
por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado em: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado em: (2022)
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado em: (2022)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
por: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em: (2012)
por: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014)
por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014)
Registros relacionados
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016) -
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
por: Mosso, Igor Lyra
Publicado em: (2021) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado em: (2017) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)