O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biodiversity Convenção das nações unidas sobre direito do mar International environmental law principles International tribunal for the law of the sea Jurisdicionalização Jurisdictionalization Marine environment Meio ambiente marinho Princípios de direito internacional ambiental Tribunal internacional do direito do mar United nations convention on the law of the sea |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11012023-183035/ |
Antzeko izenburuak
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
nork: Rocha, Alessandra Silva
Argitaratua: (2005)
nork: Rocha, Alessandra Silva
Argitaratua: (2005)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
nork: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Argitaratua: (2017)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
Argitaratua: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
nork: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Argitaratua: (2007)
nork: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Argitaratua: (2007)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
nork: Flores, Andiara
Argitaratua: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2008)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Argitaratua: (2014)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)
Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)