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O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Meio ambiente proteção Direito ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40621

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O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Autor: Alves, Jean Alesi Ferreira
Vydáno: (2021)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2021)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Autor: Hickmann, Marcos Homrich
Vydáno: (2006)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Autor: Tavares, Adriani Marques França
Vydáno: (2019)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Autor: Wanderley, Rafael Gomes
Vydáno: (2018)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Autor: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Vydáno: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Autor: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Vydáno: (2024)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Autor: Silva, Thiago dos Santos da
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Autor: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Vydáno: (2008)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2018)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2022)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2020)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Autor: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Vydáno: (2019)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Autor: Baltazar, Shalom Moreira
Vydáno: (2019)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Vydáno: (2017)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
Autor: Bezerra, Rebeca de Aro
Vydáno: (2023)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2022)

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Autor: Araújo, Sarah Carneiro
Vydáno: (2012)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2021)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Autor: Oliveira, Diego Guimarães de
Vydáno: (2016)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2020)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Autor: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Vydáno: (2025)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)

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