O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594 |
Схожие документы
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
по: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубликовано: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
по: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубликовано: (2023)
по: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубликовано: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
по: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубликовано: (2023)
по: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубликовано: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Menezes, Julia Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Menezes, Julia Gomes
Опубликовано: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
по: Alves, Jean Alesi Ferreira
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Jean Alesi Ferreira
Опубликовано: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
по: Hickmann, Marcos Homrich
Опубликовано: (2006)
по: Hickmann, Marcos Homrich
Опубликовано: (2006)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
по: Tavares, Adriani Marques França
Опубликовано: (2019)
по: Tavares, Adriani Marques França
Опубликовано: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
по: Cambi, Eduardo
Опубликовано: (2018)
по: Cambi, Eduardo
Опубликовано: (2018)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
по: Wanderley, Rafael Gomes
Опубликовано: (2018)
по: Wanderley, Rafael Gomes
Опубликовано: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Опубликовано: (2022)
по: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Опубликовано: (2022)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
по: Rabelo, Carolina Gladyer
Опубликовано: (2012)
по: Rabelo, Carolina Gladyer
Опубликовано: (2012)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2021)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2021)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
по: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Опубликовано: (2024)
по: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Опубликовано: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
по: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Опубликовано: (2024)
по: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Опубликовано: (2024)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
по: Lima, Rodrigo Wanderley
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Rodrigo Wanderley
Опубликовано: (2007)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2024)
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
по: Zambrano, Virginia
Опубликовано: (2007)
по: Zambrano, Virginia
Опубликовано: (2007)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
In dubio pro natura
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2020)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2020)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубликовано: (2015)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2014)
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2014)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
по: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубликовано: (2008)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
по: Tigre, Maria Antonia
Опубликовано: (2020)
по: Tigre, Maria Antonia
Опубликовано: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
по: Silva, Thiago dos Santos da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Thiago dos Santos da
Опубликовано: (2024)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
по: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Опубликовано: (2019)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
по: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубликовано: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
по: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубликовано: (1995)
по: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубликовано: (1995)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
по: Costa, César Augusto
Опубликовано: (2023)
по: Costa, César Augusto
Опубликовано: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
по: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Опубликовано: (2019)