Omslagsbild

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental
Länkar:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594

Liknande verk

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
av: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicerad: (2021)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Menezes, Julia Gomes
Publicerad: (2021)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
av: Hickmann, Marcos Homrich
Publicerad: (2006)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
av: Tavares, Adriani Marques França
Publicerad: (2019)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
av: Cambi, Eduardo
Publicerad: (2018)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)

Técnicas de tutela do ambiente
av: Zambrano, Virginia
Publicerad: (2007)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
av: Lima, Rodrigo Wanderley
Publicerad: (2007)

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
av: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicerad: (2012)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2018)

In dubio pro natura
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2019)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
av: Silva, Thiago dos Santos da
Publicerad: (2024)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2019)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2016)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
av: Andrade, Giulia de Rossi
Publicerad: (2022)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
av: Costa, César Augusto
Publicerad: (2023)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
av: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso