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O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental
Linkit:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594

Samankaltaisia teoksia

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Tekijä: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Julkaistu: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Tekijä: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Julkaistu: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Tekijä: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Julkaistu: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

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Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
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Julkaistu: (2021)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
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A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Tekijä: Hickmann, Marcos Homrich
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A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Tekijä: Tavares, Adriani Marques França
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Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Tekijä: Cambi, Eduardo
Julkaistu: (2018)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Tekijä: Wanderley, Rafael Gomes
Julkaistu: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Julkaistu: (2022)

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
Tekijä: Rabelo, Carolina Gladyer
Julkaistu: (2012)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)

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Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2021)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Tekijä: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Julkaistu: (2024)

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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
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Técnicas de tutela do ambiente
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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In dubio pro natura
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
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Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
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