Ảnh bìa

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Marinho, Karoline Lins Camara
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2008
Assuntos:	Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico Setor de combustíveis Princípio do desenvolvimento sustentável Direito tributário ambiental Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Contribution of intervention of the state in the economic domain Fuel sector Principle of the sustainable development Environmental tax law Basic right to the balanced environment Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Truy cập trực tuyến:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13888

Những quyển sách tương tự

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Bằng: Tavares, Elisa Goulart
Được phát hành: (2018)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Bằng: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Được phát hành: (2010)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Bằng: Barbosa, Wallace Souza
Được phát hành: (2014)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Bằng: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Được phát hành: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Bằng: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Được phát hành: (2020)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Bằng: Silva, Walcimar de Lima da
Được phát hành: (2024)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Bằng: Mourão, Henrique Augusto
Được phát hành: (2007)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Bằng: Terasaca, Cinthia Okazaki
Được phát hành: (2013)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Bằng: Castello, Melissa Guimarães
Được phát hành: (2006)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Bằng: Gallo, Rogério Luiz
Được phát hành: (2013)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Bằng: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Được phát hành: (2024)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Bằng: Pasqualetto, Antonio
Được phát hành: (2005)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Bằng: Valente, Manoel Adam Lacayo
Được phát hành: (2000)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Bằng: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Được phát hành: (2007)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Bằng: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Được phát hành: (2009)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Bằng: Moraes, Rodrigo Jorge
Được phát hành: (2009)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Bằng: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Được phát hành: (2011)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Bằng: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Được phát hành: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Bằng: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Được phát hành: (2019)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Bằng: Magalhães, Marco Túlio Reis
Được phát hành: (2017)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Bằng: Gonçalves, Weber Busgaib
Được phát hành: (2020)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Bằng: Santos, Ivanna Pequeno dos
Được phát hành: (2014)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Bằng: Grossi, Marina
Được phát hành: (2016)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Bằng: Steigleder, Annelise Monteiro
Được phát hành: (2020)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Bằng: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Được phát hành: (2014)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Bằng: Moro, Carolina Corrêa
Được phát hành: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Bằng: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Được phát hành: (2014)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Bằng: Loubet, Leonardo Furtado
Được phát hành: (2019)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bằng: Santos, Amanda Farias Galvão
Được phát hành: (2021)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Bằng: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Được phát hành: (2015)

Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
Bằng: Passeto, Eduardo
Được phát hành: (2002)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Bằng: Loubet, Leonardo Furtado
Được phát hành: (2017)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
Bằng: Efing, Antônio Carlos
Được phát hành: (2017)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Bằng: Maciel, Alexandre Dias
Được phát hành: (2024)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
Bằng: Bomfim, Sergio Luiz do
Được phát hành: (2016)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Bằng: Mazzochi, Fernanda
Được phát hành: (2014)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Bằng: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Được phát hành: (2024)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Bằng: Moreira, André Mendes
Được phát hành: (2020)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Bằng: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Được phát hành: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso