Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Individual environmental strike Constitutional self protection Protection of life and health Proposals Greve ambiental individual Autotutela constitucional Proteção da vida e da saúde Propostas |
| Accesso online: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15488 |
Documenti analoghi
Greve ambiental individual
di: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Pubblicazione: (2011)
di: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Pubblicazione: (2011)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
di: Araújo, Silvia Maria de
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, Silvia Maria de
Pubblicazione: (2014)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2013)
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
di: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Pubblicazione: (2008)
di: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
di: Osorio, Jussara Maria Manassi
Pubblicazione: (2014)
di: Osorio, Jussara Maria Manassi
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2020)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
di: Boch, Queli Mewius
Pubblicazione: (2014)
di: Boch, Queli Mewius
Pubblicazione: (2014)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
di: Chaves, Vinicius Figueiredo
Pubblicazione: (2016)
di: Chaves, Vinicius Figueiredo
Pubblicazione: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
di: Dias, Frederic Cesa
Pubblicazione: (2020)
di: Dias, Frederic Cesa
Pubblicazione: (2020)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
di: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Pubblicazione: (2004)
di: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Pubblicazione: (2004)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2015)
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2024)
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2024)
Bens de interesse público e meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2001)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2001)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2022)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
di: Leite, Gisele
Pubblicazione: (2020)
di: Leite, Gisele
Pubblicazione: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2016)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2016)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2019)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
di: Laborde, André Luiz Portanova
Pubblicazione: (2013)
di: Laborde, André Luiz Portanova
Pubblicazione: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
di: Abi-Eçab, Pedro
Pubblicazione: (2012)
di: Abi-Eçab, Pedro
Pubblicazione: (2012)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
di: Barbosa, Haroldo Camargo
Pubblicazione: (2010)
di: Barbosa, Haroldo Camargo
Pubblicazione: (2010)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2018)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
di: Guedes, Antônio Marcos Melo
Pubblicazione: (2018)
di: Guedes, Antônio Marcos Melo
Pubblicazione: (2018)
Poluição sonora e direito ao sossego
di: Moreira, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Moreira, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
di: João, Catharine Black Lipp
Pubblicazione: (2021)
di: João, Catharine Black Lipp
Pubblicazione: (2021)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
di: Scaloppe, Luana Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Scaloppe, Luana Machado
Pubblicazione: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)