Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Gorde:
| Egile nagusia: | ZWICKER, Igor de Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Individual environmental strike Constitutional self protection Protection of life and health Proposals Greve ambiental individual Autotutela constitucional Proteção da vida e da saúde Propostas |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15488 |
Antzeko izenburuak
Greve ambiental individual
nork: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Argitaratua: (2011)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
nork: Araújo, Silvia Maria de
Argitaratua: (2014)
nork: Araújo, Silvia Maria de
Argitaratua: (2014)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2013)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2015)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
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Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2016)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
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O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
nork: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Argitaratua: (2019)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)
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Aspectos bioéticos da quarentena humana
nork: Leite, Gisele
Argitaratua: (2020)
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
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Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
nork: Laborde, André Luiz Portanova
Argitaratua: (2013)
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As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
nork: Guedes, Antônio Marcos Melo
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
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A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
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A PEC 215 menos Rio+20
nork: Assis, Alexandre Camanho de
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
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Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
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Argitaratua: (2021)
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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Argitaratua: (2022)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
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Argitaratua: (2025)
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