Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | ZWICKER, Igor de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Individual environmental strike Constitutional self protection Protection of life and health Proposals Greve ambiental individual Autotutela constitucional Proteção da vida e da saúde Propostas |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15488 |
Míreanna comhchosúla
Greve ambiental individual
de réir: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
de réir: Araújo, Silvia Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araújo, Silvia Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
de réir: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aspectos bioéticos da quarentena humana
de réir: Leite, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
de réir: Laborde, André Luiz Portanova
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
de réir: Guedes, Antônio Marcos Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A PEC 215 menos Rio+20
de réir: Assis, Alexandre Camanho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
de réir: João, Catharine Black Lipp
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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