Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Individual environmental strike Constitutional self protection Protection of life and health Proposals Greve ambiental individual Autotutela constitucional Proteção da vida e da saúde Propostas |
| Dostęp online: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15488 |
Podobne zapisy
Greve ambiental individual
od: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Wydane: (2011)
od: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Wydane: (2011)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
od: Araújo, Silvia Maria de
Wydane: (2014)
od: Araújo, Silvia Maria de
Wydane: (2014)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2013)
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Wydane: (2008)
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Wydane: (2008)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
od: Boch, Queli Mewius
Wydane: (2014)
od: Boch, Queli Mewius
Wydane: (2014)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2020)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2020)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
od: Osorio, Jussara Maria Manassi
Wydane: (2014)
od: Osorio, Jussara Maria Manassi
Wydane: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Wydane: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Wydane: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Wydane: (2004)
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Wydane: (2004)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2015)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2016)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2017)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Wydane: (2019)
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Wydane: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2009)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
od: Abi-Eçab, Pedro
Wydane: (2012)
od: Abi-Eçab, Pedro
Wydane: (2012)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2019)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2019)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
od: Leite, Gisele
Wydane: (2020)
od: Leite, Gisele
Wydane: (2020)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
od: Laborde, André Luiz Portanova
Wydane: (2013)
od: Laborde, André Luiz Portanova
Wydane: (2013)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
od: Guedes, Antônio Marcos Melo
Wydane: (2018)
od: Guedes, Antônio Marcos Melo
Wydane: (2018)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2018)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2018)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2016)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
od: Assis, Alexandre Camanho de
Wydane: (2012)
od: Assis, Alexandre Camanho de
Wydane: (2012)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Wydane: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Wydane: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2002)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2002)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
od: João, Catharine Black Lipp
Wydane: (2021)
od: João, Catharine Black Lipp
Wydane: (2021)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Wydane: (2012)
od: Souza, Adriano Andrade de
Wydane: (2012)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
od: Geib, Daniela
Wydane: (2025)
od: Geib, Daniela
Wydane: (2025)