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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	ZWICKER, Igor de Oliveira
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Individual environmental strike Constitutional self protection Protection of life and health Proposals Greve ambiental individual Autotutela constitucional Proteção da vida e da saúde Propostas
Online Erişim:	https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15488

Benzer Materyaller

Greve ambiental individual
Yazar:: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
Yazar:: Araújo, Silvia Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Yazar:: Diniz, Gustavo Saad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Yazar:: Boch, Queli Mewius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Yazar:: Chaves, Vinicius Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Yazar:: Osorio, Jussara Maria Manassi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Yazar:: Dias, Frederic Cesa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Yazar:: Macedo, Maria Fernanda Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Yazar:: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Yazar:: Araújo, Alexandra Fuchs de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Bens de interesse público e meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Yazar:: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Yazar:: Mil, Lorenzo Caser
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Yazar:: Abi-Eçab, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aspectos bioéticos da quarentena humana
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
Yazar:: Laborde, André Luiz Portanova
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Yazar:: Guedes, Antônio Marcos Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
Yazar:: Assis, Alexandre Camanho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Yazar:: Barbosa, Haroldo Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Poluição sonora e direito ao sossego
Yazar:: Moreira, Rodrigo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Yazar:: João, Catharine Black Lipp
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Gonçalves, Gabriel Sodré
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Yazar:: Scaloppe, Luana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Yazar:: Souza, Adriano Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Yazar:: Geib, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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