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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental Direitos humano fundamentais Grandes empreendimentos minerários Estado de goiás Mineração Environmental licensing Fundamental human rights Large mining projects State of goiás Mining Outros::ciencias sociais
Urunga tuihono:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9624

Ngā tūemi rite

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2019)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
mā: M. Júnior, Eumar Evangelista de
I whakaputaina: (2018)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)

EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
mā: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
I whakaputaina: (2016)

O trevo do Centro-Oeste
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2018)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
mā: Alencar, Matheus Henrique
I whakaputaina: (2018)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
mā: Araújo, Sarah Carneiro
I whakaputaina: (2012)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)

Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
mā: Matos, Elieude Bacelar
I whakaputaina: (2019)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
mā: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
I whakaputaina: (2019)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

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