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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Puc-rio
Ano:	2019
Assuntos:	Paradigma ecologico Epistemologia da complexidade Funcao simbolica do direito ambiental Paradigma moderno Crise ambiental Positivismo juridico Ecological paradigm Epistemology of complexity Symbolic function of environmental law Modern paradigm Environmental crisis Legal positivism
Urunga tuihono:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37196&idi1

Ngā tūemi rite

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
mā: Steinbrenner, Luiz Gustavo
I whakaputaina: (2012)

Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2016)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
mā: Pilati, Anatércia Rovani
I whakaputaina: (2015)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
mā: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
I whakaputaina: (2007)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
mā: Machado, Maria Isabel Lopes
I whakaputaina: (2008)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2015)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
mā: Martins, Giorgia Sena, 1973-
I whakaputaina: (2020)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
mā: Santos, Márcia Alvarenga dos
I whakaputaina: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
mā: Horn, Luiz Fernando Del Rio
I whakaputaina: (2014)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
mā: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
I whakaputaina: (2011)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
mā: Costenaro, João Pedro do Nascimento
I whakaputaina: (2023)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
mā: Ferronatto, Rafael Luiz
I whakaputaina: (2014)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2019)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
mā: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
mā: Araripe, Aline Bona de Alencar
I whakaputaina: (2017)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
mā: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
mā: Moura Filho, Inácio Gomes de
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
mā: Rocha, Maurem Silva
I whakaputaina: (2006)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
mā: Prudente, Liliana Cunha
I whakaputaina: (2011)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
mā: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
mā: Rech, Gustavo
I whakaputaina: (2014)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
mā: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
I whakaputaina: (2022)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
mā: Félix, Marcel Carlos Lopes
I whakaputaina: (2015)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
mā: Velho, Leonardo Vinicius Lima
I whakaputaina: (2025)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2019)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
I whakaputaina: (2008)

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