O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, dano ambiental Diffuse law Environmental damage Intervenção do estado economia Meio ambiente tutelado,direito difuso Norma tributária indutora Protected environment Responsabilidade Responsibility State intervetion economy tax inducing rule Sustainable development |
| גישה מקוונת: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/ |
פריטים דומים
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
מאת: Viana , Rejane da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Viana , Rejane da Silva
יצא לאור: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
מאת: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
יצא לאור: (2018)
מאת: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
יצא לאור: (2018)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
מאת: Lovatto, Poliana
יצא לאור: (2020)
מאת: Lovatto, Poliana
יצא לאור: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2014)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
מאת: Cavalcanti, Caio César Torres
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Caio César Torres
יצא לאור: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
מאת: Ojima, Isabela Bueno
יצא לאור: (2023)
מאת: Ojima, Isabela Bueno
יצא לאור: (2023)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
מאת: Kawamoto, Leonardo Eiji
יצא לאור: (2022)
מאת: Kawamoto, Leonardo Eiji
יצא לאור: (2022)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
מאת: Seabra, Renata Welinski da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Seabra, Renata Welinski da Silva
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
מאת: Flores, Denise Feldmann
יצא לאור: (2021)
מאת: Flores, Denise Feldmann
יצא לאור: (2021)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
מאת: Teixeira, Beatriz Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira, Beatriz Martins
יצא לאור: (2012)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
מאת: Palla, Mírian Barreta
יצא לאור: (2010)
מאת: Palla, Mírian Barreta
יצא לאור: (2010)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)