Imagem da capa

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cunha, Paulo Roberto
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia
Acesso em linha:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/

Registos relacionados

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado em: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Por: Melo, Estefania Momm de
Publicado em: (2018)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Por: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicado em: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)

Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Por: Arend, Cássio Alberto
Publicado em: (2022)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Por: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publicado em: (2023)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2023)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2022)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado em: (2014)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado em: (2024)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em: (2022)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado em: (2023)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Por: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publicado em: (2006)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2020)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso