A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Battochio, Mariana |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Imaterial environmental damage Environmental moral damages Collective moral damage Collective protection of imaterial damage Collective intangible heritage Environmental damage Environmental responsibility Dignity of the human person Sustainability Dano ambiental imaterial Dano moral ambiental Dano moral coletivo Tutela coletiva de danos imateriais Patrimônio imaterial coletivo Danos ambientais Responsabilidade ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705 |
Antzeko izenburuak
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
nork: Mosso, Igor Lyra
Argitaratua: (2021)
nork: Mosso, Igor Lyra
Argitaratua: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
nork: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
nork: Kruse, Bárbara Cristina
Argitaratua: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
nork: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Argitaratua: (2012)
nork: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Argitaratua: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016) -
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
nork: Mosso, Igor Lyra
Argitaratua: (2021) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)