A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Imaterial environmental damage Environmental moral damages Collective moral damage Collective protection of imaterial damage Collective intangible heritage Environmental damage Environmental responsibility Dignity of the human person Sustainability Dano ambiental imaterial Dano moral ambiental Dano moral coletivo Tutela coletiva de danos imateriais Patrimônio imaterial coletivo Danos ambientais Responsabilidade ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705 |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
-н: Mosso, Igor Lyra
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
-н: Giacomolli, Gabriela Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Giacomolli, Gabriela Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
-н: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
-н: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
-н: Marchi, Graciela
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marchi, Graciela
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
-н: Rios, Tácita Pereira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
-н: Aquino, Valéria Emília de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
-н: Kruse, Bárbara Cristina
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
-н: Soares, Pedro Lucas de Moura
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Soares, Pedro Lucas de Moura
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
-н: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Хэвлэсэн: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
-н: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Хэвлэсэн: (2015)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)