A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Zapisane w:
| 1. autor: | Battochio, Mariana |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Imaterial environmental damage Environmental moral damages Collective moral damage Collective protection of imaterial damage Collective intangible heritage Environmental damage Environmental responsibility Dignity of the human person Sustainability Dano ambiental imaterial Dano moral ambiental Dano moral coletivo Tutela coletiva de danos imateriais Patrimônio imaterial coletivo Danos ambientais Responsabilidade ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade |
| Dostęp online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705 |
Podobne zapisy
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
od: Mosso, Igor Lyra
Wydane: (2021)
od: Mosso, Igor Lyra
Wydane: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017)
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
od: Giacomolli, Gabriela Silveira
Wydane: (2020)
od: Giacomolli, Gabriela Silveira
Wydane: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Wydane: (2015)
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Wydane: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2014)
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Wydane: (2008)
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Wydane: (2008)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
od: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Wydane: (2024)
od: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Wydane: (2024)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
od: Fleck, Gabriela Grings
Wydane: (2014)
od: Fleck, Gabriela Grings
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
od: Milaré, Édis
Wydane: (2016)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2016)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
od: Marchi, Graciela
Wydane: (2019)
od: Marchi, Graciela
Wydane: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
od: Barp, André Luis
Wydane: (2018)
od: Barp, André Luis
Wydane: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2018)
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2018)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
od: Rios, Tácita Pereira
Wydane: (2022)
od: Rios, Tácita Pereira
Wydane: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
od: Martinhoni, Angela Carboni
Wydane: (2010)
od: Martinhoni, Angela Carboni
Wydane: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
od: Aquino, Valéria Emília de
Wydane: (2020)
od: Aquino, Valéria Emília de
Wydane: (2020)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
od: Kruse, Bárbara Cristina
Wydane: (2022)
od: Kruse, Bárbara Cristina
Wydane: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
od: Mourão, Henrique Augusto
Wydane: (2007)
od: Mourão, Henrique Augusto
Wydane: (2007)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Wydane: (2012)
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Wydane: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Wydane: (2023)
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Wydane: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
od: Montemezzo, Patrícia
Wydane: (2014)
od: Montemezzo, Patrícia
Wydane: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Wydane: (2011)
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Wydane: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Wydane: (2012)
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Wydane: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Wydane: (2015)
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Wydane: (2015)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
od: Lima, Bruna Aspar
Wydane: (2014)
od: Lima, Bruna Aspar
Wydane: (2014)
Podobne zapisy
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016) -
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
od: Mosso, Igor Lyra
Wydane: (2021) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
od: Giacomolli, Gabriela Silveira
Wydane: (2020)