A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Battochio, Mariana |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Imaterial environmental damage Environmental moral damages Collective moral damage Collective protection of imaterial damage Collective intangible heritage Environmental damage Environmental responsibility Dignity of the human person Sustainability Dano ambiental imaterial Dano moral ambiental Dano moral coletivo Tutela coletiva de danos imateriais Patrimônio imaterial coletivo Danos ambientais Responsabilidade ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade |
| Länkar: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705 |
Liknande verk
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
av: Mosso, Igor Lyra
Publicerad: (2021)
av: Mosso, Igor Lyra
Publicerad: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2012)
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2012)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
av: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicerad: (2008)
av: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicerad: (2008)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
av: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicerad: (2024)
av: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicerad: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
av: Fleck, Gabriela Grings
Publicerad: (2014)
av: Fleck, Gabriela Grings
Publicerad: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
av: Silva, Laís Batistuta
Publicerad: (2015)
av: Silva, Laís Batistuta
Publicerad: (2015)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
av: Marchi, Graciela
Publicerad: (2019)
av: Marchi, Graciela
Publicerad: (2019)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
av: Barp, André Luis
Publicerad: (2018)
av: Barp, André Luis
Publicerad: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
av: Rios, Tácita Pereira
Publicerad: (2022)
av: Rios, Tácita Pereira
Publicerad: (2022)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)
av: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicerad: (2019)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2010)
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2010)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
av: Kruse, Bárbara Cristina
Publicerad: (2022)
av: Kruse, Bárbara Cristina
Publicerad: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
av: Aquino, Valéria Emília de
Publicerad: (2020)
av: Aquino, Valéria Emília de
Publicerad: (2020)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
av: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicerad: (2012)
av: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicerad: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
av: Mourão, Henrique Augusto
Publicerad: (2007)
av: Mourão, Henrique Augusto
Publicerad: (2007)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
av: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicerad: (2012)
av: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicerad: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
av: Montemezzo, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Montemezzo, Patrícia
Publicerad: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
av: Menezes, Lívia Cunha de
Publicerad: (2020)
av: Menezes, Lívia Cunha de
Publicerad: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016) -
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
av: Mosso, Igor Lyra
Publicerad: (2021) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017) -
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)