O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Sachett, Barbara Mourão |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biodiversity Convenção das nações unidas sobre direito do mar International environmental law principles International tribunal for the law of the sea Jurisdicionalização Jurisdictionalization Marine environment Meio ambiente marinho Princípios de direito internacional ambiental Tribunal internacional do direito do mar United nations convention on the law of the sea |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11012023-183035/ |
Παρόμοια τεκμήρια
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
από: Parise, Murilo Bellini
Έκδοση: (2018)
από: Parise, Murilo Bellini
Έκδοση: (2018)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
από: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Έκδοση: (2017)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Έκδοση: (2023)
Έκδοση: (2023)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
από: Dias, Elioterio Fachin
Έκδοση: (2021)
από: Dias, Elioterio Fachin
Έκδοση: (2021)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
από: Bellizzi, Marcus Vinicius
Έκδοση: (2022)
από: Bellizzi, Marcus Vinicius
Έκδοση: (2022)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
από: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Έκδοση: (2006)
από: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Έκδοση: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
από: Schrurkim, Nádia Vitória
Έκδοση: (2017)
από: Schrurkim, Nádia Vitória
Έκδοση: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
από: Siragna, Marilene Novelli
Έκδοση: (2018)
από: Siragna, Marilene Novelli
Έκδοση: (2018)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
από: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Έκδοση: (2007)
από: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Έκδοση: (2007)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
από: Miranda, Natasha Martins do Valle
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Natasha Martins do Valle
Έκδοση: (2009)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
από: Kaiser, Mateus Vinicius
Έκδοση: (2025)
από: Kaiser, Mateus Vinicius
Έκδοση: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
από: Flores, Andiara
Έκδοση: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
από: Veiga, Silmara
Έκδοση: (2021)
από: Veiga, Silmara
Έκδοση: (2021)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
από: Felix, Adriano da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Felix, Adriano da Silva
Έκδοση: (2015)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
από: Merlo, Suzane Girondi Culau
Έκδοση: (2020)
από: Merlo, Suzane Girondi Culau
Έκδοση: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
από: Arnold, Cláudia de Moraes
Έκδοση: (2019)
από: Arnold, Cláudia de Moraes
Έκδοση: (2019)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
από: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Έκδοση: (2020)
από: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Έκδοση: (2020)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2008)
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2008)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
από: Aquino, Valéria Emília de
Έκδοση: (2020)
από: Aquino, Valéria Emília de
Έκδοση: (2020)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2019)
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2019)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
από: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Έκδοση: (2010)
από: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Έκδοση: (2010)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
από: Lovatto, Poliana
Έκδοση: (2020)
από: Lovatto, Poliana
Έκδοση: (2020)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2019)
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2019)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
από: Nascimento, Anna Gabert
Έκδοση: (2025)
από: Nascimento, Anna Gabert
Έκδοση: (2025)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
από: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Έκδοση: (2014)
από: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Έκδοση: (2014)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
από: Alvarez, Ana Muniz
Έκδοση: (2010)
από: Alvarez, Ana Muniz
Έκδοση: (2010)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
από: Silva, Thiago Germano Álvares da
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Thiago Germano Álvares da
Έκδοση: (2019)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
από: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Έκδοση: (2050)
από: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Έκδοση: (2050)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022) -
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
από: Parise, Murilo Bellini
Έκδοση: (2018) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005) -
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017) -
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
από: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Έκδοση: (2017)