Зображення обкладинки

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Sachett, Barbara Mourão
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade Biodiversity Convenção das nações unidas sobre direito do mar International environmental law principles International tribunal for the law of the sea Jurisdicionalização Jurisdictionalization Marine environment Meio ambiente marinho Princípios de direito internacional ambiental Tribunal internacional do direito do mar United nations convention on the law of the sea
Онлайн доступ:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11012023-183035/

Схожі ресурси

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
за авторством: Sachett, Barbara Mourão
Опубліковано: (2022)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
за авторством: Parise, Murilo Bellini
Опубліковано: (2018)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
за авторством: Rocha, Alessandra Silva
Опубліковано: (2005)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
за авторством: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубліковано: (2017)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
за авторством: Dias, Elioterio Fachin
Опубліковано: (2021)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
за авторством: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2022)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Опубліковано: (2023)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2016)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
за авторством: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубліковано: (2017)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
за авторством: Tartarotti, Alana Sonego
Опубліковано: (2022)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2020)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
за авторством: Siragna, Marilene Novelli
Опубліковано: (2018)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
за авторством: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубліковано: (2009)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
за авторством: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Опубліковано: (2007)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Flores, Andiara
Опубліковано: (2014)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
за авторством: Veiga, Silmara
Опубліковано: (2021)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
за авторством: Fiorati, Jete Jane
Опубліковано: (1997)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
за авторством: Merlo, Suzane Girondi Culau
Опубліковано: (2020)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
за авторством: Felix, Adriano da Silva
Опубліковано: (2015)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2017)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
за авторством: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Опубліковано: (2020)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
за авторством: Alvarez, Ana Muniz
Опубліковано: (2010)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2019)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
за авторством: Waldman, Ricardo Libel
Опубліковано: (2008)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
за авторством: Lovatto, Poliana
Опубліковано: (2020)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
за авторством: Aquino, Valéria Emília de
Опубліковано: (2020)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
за авторством: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Опубліковано: (2014)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
за авторством: Nascimento, Anna Gabert
Опубліковано: (2025)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2015)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
за авторством: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубліковано: (2019)

Direito e governança ambiental global
за авторством: Lehmen, Alessandra
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso