O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Sachett, Barbara Mourão |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biodiversity Convenção das nações unidas sobre direito do mar International environmental law principles International tribunal for the law of the sea Jurisdicionalização Jurisdictionalization Marine environment Meio ambiente marinho Princípios de direito internacional ambiental Tribunal internacional do direito do mar United nations convention on the law of the sea |
| 在線閱讀: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11012023-183035/ |
相似書籍
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
由: Parise, Murilo Bellini
出版: (2018)
由: Parise, Murilo Bellini
出版: (2018)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
由: Rocha, Alessandra Silva
出版: (2005)
由: Rocha, Alessandra Silva
出版: (2005)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
由: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
出版: (2017)
由: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
出版: (2017)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
由: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版: (2017)
由: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版: (2017)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
由: Dias, Elioterio Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Elioterio Fachin
出版: (2021)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
出版: (2023)
出版: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2016)
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
由: Schrurkim, Nádia Vitória
出版: (2017)
由: Schrurkim, Nádia Vitória
出版: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
由: Tartarotti, Alana Sonego
出版: (2022)
由: Tartarotti, Alana Sonego
出版: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2020)
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2020)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
由: Siragna, Marilene Novelli
出版: (2018)
由: Siragna, Marilene Novelli
出版: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
由: Miranda, Natasha Martins do Valle
出版: (2009)
由: Miranda, Natasha Martins do Valle
出版: (2009)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
由: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
出版: (2007)
由: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
出版: (2007)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
由: Kaiser, Mateus Vinicius
出版: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
由: Flores, Andiara
出版: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
由: Veiga, Silmara
出版: (2021)
由: Veiga, Silmara
出版: (2021)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
由: Fiorati, Jete Jane
出版: (1997)
由: Fiorati, Jete Jane
出版: (1997)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)
由: Merlo, Suzane Girondi Culau
出版: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
由: Arnold, Cláudia de Moraes
出版: (2019)
由: Arnold, Cláudia de Moraes
出版: (2019)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2017)
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
由: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版: (2019)
由: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
由: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
出版: (2020)
由: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
出版: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2015)
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2019)
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2008)
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2008)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
由: Aquino, Valéria Emília de
出版: (2020)
由: Aquino, Valéria Emília de
出版: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
由: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
出版: (2014)
由: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
出版: (2014)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
由: Nascimento, Anna Gabert
出版: (2025)
由: Nascimento, Anna Gabert
出版: (2025)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2015)
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
由: Silva, Thiago Germano Álvares da
出版: (2019)
由: Silva, Thiago Germano Álvares da
出版: (2019)
Direito e governança ambiental global
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
相似書籍
-
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022) -
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
由: Parise, Murilo Bellini
出版: (2018) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
由: Rocha, Alessandra Silva
出版: (2005) -
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
由: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
出版: (2017) -
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
由: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版: (2017)