Omslagsbild

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2024
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Meio ambiente proteção Direito ambiental
Länkar:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40621

Liknande verk

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
av: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicerad: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
av: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicerad: (2021)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
av: Hickmann, Marcos Homrich
Publicerad: (2006)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
av: Tavares, Adriani Marques França
Publicerad: (2019)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
av: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicerad: (2024)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
av: Lima, Rodrigo Wanderley
Publicerad: (2007)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
av: Silva, Thiago dos Santos da
Publicerad: (2024)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
av: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publicerad: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
av: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicerad: (2019)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
av: Silva, Tatiana Mareto
Publicerad: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
av: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicerad: (2022)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2020)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2019)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2018)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
av: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicerad: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Menezes, Julia Gomes
Publicerad: (2021)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicerad: (2017)

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
av: Araújo, Sarah Carneiro
Publicerad: (2012)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Santos, Denise Tanaka dos
Publicerad: (2022)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
av: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicerad: (2016)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2021)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2020)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
av: Muniz, Veyzon Campos
Publicerad: (2019)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso