O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594 |
Antzeko izenburuak
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
nork: Tavares, Adriani Marques França
Argitaratua: (2019)
nork: Tavares, Adriani Marques França
Argitaratua: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
nork: Cambi, Eduardo
Argitaratua: (2018)
nork: Cambi, Eduardo
Argitaratua: (2018)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)
nork: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Argitaratua: (2024)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
Técnicas de tutela do ambiente
nork: Zambrano, Virginia
Argitaratua: (2007)
nork: Zambrano, Virginia
Argitaratua: (2007)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
nork: Rabelo, Carolina Gladyer
Argitaratua: (2012)
nork: Rabelo, Carolina Gladyer
Argitaratua: (2012)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
In dubio pro natura
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2020)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Gomes, Marianna de Queiroz
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Marianna de Queiroz
Argitaratua: (2015)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)