O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594 |
Gelijkaardige items
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Gepubliceerd in: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
door: Alves, Jean Alesi Ferreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jean Alesi Ferreira
Gepubliceerd in: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
door: Hickmann, Marcos Homrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hickmann, Marcos Homrich
Gepubliceerd in: (2006)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
door: Tavares, Adriani Marques França
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tavares, Adriani Marques França
Gepubliceerd in: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wanderley, Rafael Gomes
Gepubliceerd in: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Gepubliceerd in: (2022)
door: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Gepubliceerd in: (2022)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
door: Reato, Talissa Truccolo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Reato, Talissa Truccolo
Gepubliceerd in: (2024)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
Técnicas de tutela do ambiente
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
door: Lima, Rodrigo Wanderley
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Rodrigo Wanderley
Gepubliceerd in: (2007)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
In dubio pro natura
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
door: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Gepubliceerd in: (2008)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
door: Silva, Thiago dos Santos da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Thiago dos Santos da
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Soares, Blader Henrique de Lira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Soares, Blader Henrique de Lira
Gepubliceerd in: (2023)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
door: Andrade, Giulia de Rossi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrade, Giulia de Rossi
Gepubliceerd in: (2022)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
door: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Gepubliceerd in: (2019)