O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corte interamericana de direitos humanos Proteção indireta do meio ambiente Direito ao meio ambiente sadio Direitos da natureza Ius constitutionale commune em américa latina Meio ambiente proteção Direito ambiental |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40594 |
Documents similaires
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
par: Hickmann, Marcos Homrich
Publié: (2006)
par: Hickmann, Marcos Homrich
Publié: (2006)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
par: Tavares, Adriani Marques França
Publié: (2019)
par: Tavares, Adriani Marques França
Publié: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
par: Cambi, Eduardo
Publié: (2018)
par: Cambi, Eduardo
Publié: (2018)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1995)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
par: Wanderley, Rafael Gomes
Publié: (2018)
par: Wanderley, Rafael Gomes
Publié: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
par: Rabelo, Carolina Gladyer
Publié: (2012)
par: Rabelo, Carolina Gladyer
Publié: (2012)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
par: Lima, Rodrigo Wanderley
Publié: (2007)
par: Lima, Rodrigo Wanderley
Publié: (2007)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2024)
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
In dubio pro natura
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2020)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2020)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Gomes, Marianna de Queiroz
Publié: (2015)
par: Gomes, Marianna de Queiroz
Publié: (2015)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2014)
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2014)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
par: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publié: (2008)
par: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publié: (2008)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2019)
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2019)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
par: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publié: (2016)
par: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publié: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
par: Azevedo, Alvaro Villaça
Publié: (1995)
par: Azevedo, Alvaro Villaça
Publié: (1995)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
par: Costa, César Augusto
Publié: (2023)
par: Costa, César Augusto
Publié: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
par: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publié: (2019)