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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marotti, Ana Cristina Bagatini
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2023
Assuntos:	Ciencias humanas::ciencia politica Ciencias sociais aplicadas::direito Ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito Engenharias::engenharia sanitaria::saneamento ambiental Engenharias::engenharia sanitaria::saneamento basico Engenharias::engenharia sanitaria Protector receiver Polluter pays Payment for environmental services National waste policy Recycling credits Protetor recebedor Poluidor pagador Pagamento por serviços ambientais Política nacional de resíduos sólidos Créditos de reciclagem
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/19306

Antzeko izenburuak

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
nork: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Argitaratua: (2023)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
nork: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Argitaratua: (2015)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
nork: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Argitaratua: (2015)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
nork: Ramos, Bianca de Almeida
Argitaratua: (2007)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
nork: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Argitaratua: (2023)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
nork: Moura, Thayane Pires Alves de
Argitaratua: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
nork: LIMA, Janira Damasceno de
Argitaratua: (2016)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
nork: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Argitaratua: (2012)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
nork: Melges, André Inácio
Argitaratua: (2020)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
nork: Silva, Letícia Figueiredo
Argitaratua: (2020)

Direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes: paradoxos, obstáculos e apropriações em um centro cirúrgico hospitalar
nork: Calvo, Daniel de Souza Costa
Argitaratua: (2020)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
nork: Furlan, Melissa
Argitaratua: (2008)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
nork: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Argitaratua: (2009)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
nork: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Argitaratua: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
nork: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)

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nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)

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nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)

Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios
nork: Araujo, Alexandre Iunes Godinho
Argitaratua: (2019)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
nork: Kasseboehmer, Ana Lívia
Argitaratua: (2007)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)

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nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
nork: Silva, Evelise Pâncaro da
Argitaratua: (2010)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
nork: Vilaça, Murilo Mariano
Argitaratua: (2021)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

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