O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ciencias humanas::ciencia politica Ciencias sociais aplicadas::direito Ciencias sociais aplicadas::direito::teoria do direito Engenharias::engenharia sanitaria::saneamento ambiental Engenharias::engenharia sanitaria::saneamento basico Engenharias::engenharia sanitaria Protector receiver Polluter pays Payment for environmental services National waste policy Recycling credits Protetor recebedor Poluidor pagador Pagamento por serviços ambientais Política nacional de resíduos sólidos Créditos de reciclagem |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/19306 |
Míreanna comhchosúla
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
de réir: Ramos, Bianca de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
de réir: Oliveira, Juliano Pádua de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
de réir: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
de réir: Borba, Priscila Falcão de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
de réir: LIMA, Janira Damasceno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
de réir: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes: paradoxos, obstáculos e apropriações em um centro cirúrgico hospitalar
de réir: Calvo, Daniel de Souza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
de réir: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
de réir: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
de réir: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios
de réir: Araujo, Alexandre Iunes Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
de réir: Silva, Evelise Pâncaro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
de réir: Vilaça, Murilo Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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