O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Planejamento urbano curitiba (pr) legislação Propriedade aspectos sociais Invasões de terra Eficácia e validade do direito Direito de propriedade Direito urbanístico Direito ambiental Política urbana legislação Administração pública City planning curitiba (pr) law and legislation Property social aspects Squatter settlements Effectiveness and validity of law Right of property City planning and redevelopment law Environmental law Urban policy law and legislation Public administration Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2335 |
Eitemau Tebyg
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
gan: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
gan: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
gan: Vagetti, Gislaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Vagetti, Gislaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
As cidades que desenham Barão Geraldo
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2015)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
gan: Lima, Francieli Maria de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Francieli Maria de
Cyhoeddwyd: (2017)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
gan: Ferreira, Jefferson Marcondes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Jefferson Marcondes
Cyhoeddwyd: (2024)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
gan: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Cyhoeddwyd: (2017)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
gan: Biehl, Jamile Brunie
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Biehl, Jamile Brunie
Cyhoeddwyd: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
gan: Ceron, Lucas Freier
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ceron, Lucas Freier
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alessandra da
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
gan: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Cyhoeddwyd: (2008)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
gan: Oliveira, Samuel Menezes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Samuel Menezes
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
gan: Vilani, Rodrigo Machado
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vilani, Rodrigo Machado
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
gan: Barba, Miliane Girelli de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barba, Miliane Girelli de
Cyhoeddwyd: (2024)
Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
gan: Kunen, Adriana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Kunen, Adriana
Cyhoeddwyd: (2022)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
gan: Alves, Ruben Bento
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Ruben Bento
Cyhoeddwyd: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
gan: Rech, Adivandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Adivandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
gan: Matsugano, Erika Liria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matsugano, Erika Liria
Cyhoeddwyd: (2023)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016) -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018) -
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)