Azala

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Utfpr
Ano:	2016
Assuntos:	Planejamento urbano curitiba (pr) legislação Propriedade aspectos sociais Invasões de terra Eficácia e validade do direito Direito de propriedade Direito urbanístico Direito ambiental Política urbana legislação Administração pública City planning curitiba (pr) law and legislation Property social aspects Squatter settlements Effectiveness and validity of law Right of property City planning and redevelopment law Environmental law Urban policy law and legislation Public administration Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2335

Antzeko izenburuak

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
nork: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Argitaratua: (2018)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2013)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Argitaratua: (2014)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)

Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
nork: Vagetti, Gislaine Cristina
Argitaratua: (2013)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
nork: Ferreira, Jefferson Marcondes
Argitaratua: (2024)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
nork: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Argitaratua: (2017)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2006)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Argitaratua: (2024)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
nork: Zucchi, Paola Andriguetti
Argitaratua: (2018)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)

Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
nork: Kunen, Adriana
Argitaratua: (2022)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
nork: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Argitaratua: (2019)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso