Image de couverture de livre

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Daiana Barbosa Melo
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, dano ambiental Diffuse law Environmental damage Intervenção do estado economia Meio ambiente tutelado,direito difuso Norma tributária indutora Protected environment Responsabilidade Responsibility State intervetion economy tax inducing rule Sustainable development
Accès en ligne:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/

Documents similaires

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
par: Madureira, Claudio
Publié: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
par: Viana , Rejane da Silva
Publié: (2006)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
par: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publié: (2018)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
par: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publié: (2023)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2014)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
par: Cavalcanti, Caio César Torres
Publié: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)

A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2012)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
par: Ojima, Isabela Bueno
Publié: (2023)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
par: Kawamoto, Leonardo Eiji
Publié: (2022)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
par: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publié: (2011)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
par: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publié: (2020)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
par: Flores, Denise Feldmann
Publié: (2021)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
par: Teixeira, Beatriz Martins
Publié: (2012)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
par: Palla, Mírian Barreta
Publié: (2010)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
par: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publié: (2010)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso