Зображення обкладинки

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Santos, Daiana Barbosa Melo
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, dano ambiental Diffuse law Environmental damage Intervenção do estado economia Meio ambiente tutelado,direito difuso Norma tributária indutora Protected environment Responsabilidade Responsibility State intervetion economy tax inducing rule Sustainable development
Онлайн доступ:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/

Схожі ресурси

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
за авторством: Limmer, Flávia da Costa
Опубліковано: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
за авторством: Viana , Rejane da Silva
Опубліковано: (2006)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
за авторством: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Опубліковано: (2018)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
за авторством: Lovatto, Poliana
Опубліковано: (2020)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
за авторством: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубліковано: (2023)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2014)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
за авторством: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубліковано: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)

A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2012)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
за авторством: Ojima, Isabela Bueno
Опубліковано: (2023)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
за авторством: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубліковано: (2022)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
за авторством: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубліковано: (2011)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
за авторством: Seabra, Renata Welinski da Silva
Опубліковано: (2020)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
за авторством: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубліковано: (2023)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
за авторством: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубліковано: (2007)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2012)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
за авторством: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубліковано: (2010)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2013)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
за авторством: Lopes, Isabela Cararo
Опубліковано: (1988)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso