O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, dano ambiental Diffuse law Environmental damage Intervenção do estado economia Meio ambiente tutelado,direito difuso Norma tributária indutora Protected environment Responsabilidade Responsibility State intervetion economy tax inducing rule Sustainable development |
| 在線閱讀: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-16122019-152441/ |
相似書籍
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
由: Viana , Rejane da Silva
出版: (2006)
由: Viana , Rejane da Silva
出版: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
由: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
出版: (2018)
由: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
出版: (2018)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
由: Lovatto, Poliana
出版: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2014)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
由: Marinho, Yuri Rugai
出版: (2014)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2012)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2012)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
由: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版: (2020)
由: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
由: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
出版: (2015)
由: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
出版: (2015)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
由: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版: (2007)
由: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版: (2007)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
由: Teixeira, Beatriz Martins
出版: (2012)
由: Teixeira, Beatriz Martins
出版: (2012)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
由: Alcantara, Carolina Neves
出版: (2005)
由: Alcantara, Carolina Neves
出版: (2005)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
由: Palla, Mírian Barreta
出版: (2010)
由: Palla, Mírian Barreta
出版: (2010)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
由: Ojima, Isabela Bueno
出版: (2023)
由: Ojima, Isabela Bueno
出版: (2023)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
由: Kawamoto, Leonardo Eiji
出版: (2022)
由: Kawamoto, Leonardo Eiji
出版: (2022)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
由: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版: (2013)
由: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)