A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Guardat en:
| Autor principal: | Cunha, Paulo Roberto |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia |
| Accés en línia: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/ |
Ítems similars
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
per: Melo, Estefania Momm de
Publicat: (2018)
per: Melo, Estefania Momm de
Publicat: (2018)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
per: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicat: (2022)
per: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicat: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
Regularização fundiária : experiências regionais
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
per: Arend, Cássio Alberto
Publicat: (2022)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
per: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicat: (2008)
per: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicat: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
per: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicat: (2008)
per: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicat: (2008)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
per: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publicat: (2023)
per: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publicat: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
per: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicat: (2023)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
per: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publicat: (2006)
per: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publicat: (2006)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
per: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicat: (2020)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019) -
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013) -
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)