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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cunha, Paulo Roberto
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia
On-line přístup:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/

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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Autor: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Autor: Chiziane, Eduardo Alexandre
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Vydáno: (2022)

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Autor: Ayala, Patryck de Araújo
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Autor: Azeredo, Renato Luís Bordin de
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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