A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/ |
Παρόμοια τεκμήρια
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
από: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
από: Maciel, Amanda Amorim
Έκδοση: (2017)
από: Maciel, Amanda Amorim
Έκδοση: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
από: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Έκδοση: (2022)
από: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Έκδοση: (2022)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária : experiências regionais
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
από: Rocha, Caroline Medeiros
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Caroline Medeiros
Έκδοση: (2013)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
από: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Έκδοση: (2023)
από: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Έκδοση: (2023)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
από: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Έκδοση: (2008)
από: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Έκδοση: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
από: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Έκδοση: (2008)
από: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Έκδοση: (2008)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2022)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
από: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Έκδοση: (2014)
από: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Έκδοση: (2014)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
από: Mady, Fernando Keutenedjian
Έκδοση: (2022)
από: Mady, Fernando Keutenedjian
Έκδοση: (2022)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
από: Litig, Claudio Ernani
Έκδοση: (2016)
από: Litig, Claudio Ernani
Έκδοση: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
από: Litig, Claudio Ernani
Έκδοση: (2016)
από: Litig, Claudio Ernani
Έκδοση: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
από: Rohde, Carolina de Oliveira
Έκδοση: (2023)
από: Rohde, Carolina de Oliveira
Έκδοση: (2023)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
από: Pandini, Ana Maria Cipriani
Έκδοση: (2023)
από: Pandini, Ana Maria Cipriani
Έκδοση: (2023)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
από: Pereira, Mônica Cox de Britto
Έκδοση: (2006)
από: Pereira, Mônica Cox de Britto
Έκδοση: (2006)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)