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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Cunha, Paulo Roberto
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia
Linkit:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/

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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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