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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cunha, Paulo Roberto
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia
Online Erişim:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/

Benzer Materyaller

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Yazar:: Cunha, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Yazar:: Melo, Estefania Momm de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regularização fundiária : experiências regionais
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Yazar:: Rocha, Caroline Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Yazar:: Arend, Cássio Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Yazar:: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Yazar:: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Yazar:: Litig, Claudio Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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Yazar:: Litig, Claudio Ernani
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Yazar:: Pandini, Ana Maria Cipriani
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
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