A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Збережено в:
| Автор: | Rocha, Maurem Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Bio security Complexity Damage Ecology Effectiveness Enviromental law Legal security Precaution Public civil action Society Environment Ação civil pública Biossegurança Complexidade Dano Direito ambiental Ecologia Efetividade Precaução Segurança jurídica Sociedade Ambiente |
| Онлайн доступ: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2378 |
Схожі ресурси
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Rech, Gustavo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rech, Gustavo
Опубліковано: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
за авторством: Brancher, Deise Salton
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brancher, Deise Salton
Опубліковано: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
за авторством: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубліковано: (2008)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
за авторством: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Опубліковано: (2020)
за авторством: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Опубліковано: (2020)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
за авторством: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубліковано: (2018)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2021)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2021)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Callejas, Alexandre Apolonio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Callejas, Alexandre Apolonio
Опубліковано: (2020)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Fava, Gustavo Crestani
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fava, Gustavo Crestani
Опубліковано: (2012)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
за авторством: Pilati, Anatércia Rovani
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pilati, Anatércia Rovani
Опубліковано: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
за авторством: Ferronatto, Rafael Luiz
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferronatto, Rafael Luiz
Опубліковано: (2014)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
за авторством: Santos, Márcia Alvarenga dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Márcia Alvarenga dos
Опубліковано: (2019)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
за авторством: Lima, Bruna Aspar
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lima, Bruna Aspar
Опубліковано: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
за авторством: Lunardi, Tarciso
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lunardi, Tarciso
Опубліковано: (2014)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
за авторством: Araujo, Alana Ramos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araujo, Alana Ramos
Опубліковано: (2019)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
за авторством: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Опубліковано: (2013)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
за авторством: Setzer, Joana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Setzer, Joana
Опубліковано: (2007)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
за авторством: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Опубліковано: (2020)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
за авторством: Cavalcanti, Renata Neme
Опубліковано: (2010)
за авторством: Cavalcanti, Renata Neme
Опубліковано: (2010)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
за авторством: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубліковано: (2017)
за авторством: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубліковано: (2017)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
за авторством: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубліковано: (2023)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
за авторством: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубліковано: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Rech, Gustavo
Опубліковано: (2014) -
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023) -
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2015) -
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
за авторством: Brancher, Deise Salton
Опубліковано: (2014) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)